SINDICATO DOS COMERCIÁRIOS DE SOBRAL, presente

SINDICATO DOS COMERCIÁRIOS DE SOBRAL, presente na pessoa do seu presidente HUDSON HELIO na V Conferência CSD: abertura movimentada, delegações de todos os estados do BRASIL.

NOTA DE REPÚDIO

A CONTAG, FETAGs e Sindicatos vêm manifestar seu repúdio pela forma brutal e covarde do assassinato da Margarida, Francisca das Chagas Silva, de 34 anos, que foi morta com requinte de crueldade e violência sexual, no município de Miranda do Norte, Maranhão.

Quilombola do povoado Joaquim Maria, na zona rural do município maranhense, Francisca das Chagas Silva, foi uma das muitas Margaridas que estiveram em agosto de 2015 em Brasília, reivindicando por um Brasil e mundo, com: “Desenvolvimento Sustentável com Democracia, Justiça, Autonomia, Igualdade e Liberdade”.

Vale ressaltar que pra chegar à Marcha, Francisca participou ativamente do Grupo de Estudo Sindical (GES Mulher), e de outras ações organizadas pelo Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR).

Reafirmando a pauta da Marcha das Margaridas contra violência, companheiras e companheiros que fazem o Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR), pressionam o poder público e o judiciário brasileiro, por uma solução mais rápida desse e de outros crimes que vêm ceifando covardemente a vida das mulheres, e que permanecem impunes.

Convocamos também a sociedade em geral para denunciar qualquer forma de violência contra a mulher, através do disk-denúncia 180 ou indo a uma delegacia mais próxima para registrar a ocorrência.

Francisca das Chagas Silva era trabalhadora rural, sócia no Sindicato de Miranda do Norte desde 2009 e era filha de um dos membros do Conselho Fiscal da atual gestão do STTR, o companheiro Francisco da Silva. Ela deixou um filho, familiares, amigas (os), companheiras (os) do MSTTR profundamente abatidos com sua brutal e lamentável partida.

A polícia segue com investigação sigilosa e, até o momento, não apresentou nem um suspeito.
As mulheres negras são as maiores vítimas da omissão.

Mapa da Violência 2015

O assassinato de Francisca das Chagas evidencia como ainda é assustador a violência contra as mulheres no Brasil, sobretudo as mulheres negras.

No Mapa da Violência 2015: homicídio de mulheres no Brasil, elaborado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO), com o apoio da ONU Mulheres Brasil, da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do governo brasileiro, apontou que o número de homicídios de mulheres negras cresceu 54% em dez anos, passando de 1.864, em 2003, para 2.875, em 2013.

No mesmo período, a quantidade de homicídios de mulheres brancas caiu 9,8%, passando de 1.747 em 2003 para 1.576 em 2013. No total, o número de vítimas do sexo feminino passou de 3.937 para 4.762 em 10 (dez) anos, representando um aumento de 21%.

De acordo com o Mapa da Violência, 55,3% desses crimes foram cometidos no ambiente doméstico, e 33,2% dos homicidas eram parceiros ou ex-parceiros das vítimas.

Brasil

Segundo dados da OMS, que avaliou um grupo de 83 países, o Brasil detém a quinta posição mundial quanto ao assassinato de mulheres, com uma taxa de 4,8 homicídios por cada 100 mil mulheres.

Diversos estados evidenciaram pesado crescimento na década anterior a 2013, como Roraima, onde as taxas mais que quadruplicaram (343,9%), ou Paraíba, onde mais que triplicaram (229,2%).

Entre 2006, ano da promulgação da Lei Maria da Penha e 2013, apenas em cinco estados brasileiros foram registradas quedas nas taxas: Rondônia, Espírito Santo, Pernambuco, São Paulo e Rio de Janeiro, diz o estudo.

Entre as capitais, Vitória, Maceió, João Pessoa e Fortaleza encabeçam as taxas mais elevadas no ano de 2013, acima de 10 homicídios por 100 mil mulheres. São Paulo e Rio de Janeiro são as capitais com menores taxas.

Direção da CONTAG

9º Colégio Sobralense de Tempo Integral será construído em Taperuaba

O prefeito Veveu Arruda assinou, na noite de quarta-feira (17), no distrito de Taperuaba, a ordem de serviço que garantiu o início da construção do 9º Colégio Sobralense de Tempo Integral. “Vocês terão neste ano aqui em Taperuaba um Colégio Sobralense de Tempo Integral funcionando para servir aos adolescentes do distrito. E nós vamos acompanhar a execução dessa obra, que já foi iniciada com terraplanagem”, comemorou o prefeito.

Na ocasião, também foram premiados alunos, professores e escolas que se destacaram no Torneio Khan Academy nas Escolas 2015, plataforma para o ensino da matemática de forma personalizada, com o uso do computador. “Resolvemos fazer a entrega dessa premiação aqui como homenagem a educação de Taperuaba e região, que tem as melhores escolas do município de Sobral. Um dos melhores Ideb do Brasil (9,0) é da Escola Araújo Chaves, no distrito de Bilheira”, disse Veveu.

O Colégio Sobralense de Tempo Integral de Taperuaba seguirá o modelo dos que já estão em funcionamento no Complexo Monsenhor Aloísio e em Aracatiaçu, com capacidade para atender a 540 alunos do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental. A escola contará com 12 salas de aula; laboratório de matemática, física, biologia, química e informática; biblioteca; cantina; sala para diretoria, coordenação, professores e grêmio; quadra poliesportiva coberta; anfiteatro, entre outros.

A última escola inaugurada em Taperuaba foi a Escola Cesário Barreto, há quase 20 anos. “A ordem de serviço que está sendo assinada aqui é uma coisa inédita em todo o Brasil porque não é qualquer distrito que terá uma escola nos padrões das que serão construídas aqui em Sobral, com um currículo diferenciado e um investimento de cerca de R$5 milhões. A manutenção dessa escola vai custar anualmente R$2,5 milhões, desde salário de professores e funcionários, transporte de alunos, luz, energia e água. E isso gera qualidade de educação, mas também movimento na comunidade, mais dinheiro, mais emprego, mais gente estudando e fazendo coisa boa”, destacou o secretário de Educação, Júlio Cesar da Costa.

Participaram da solenidade, o vice-prefeito Carlos Hilton Soares; o secretário de Educação, Julio Cesar da Costa; o vereador Emídio Silva; a secretária de Urbanismo, Patrimônio e Meio Ambiente, Gizella Gomes; a secretária de Agricultura e Pecuária, Luiza Barreto; a gerente do Espaço Cultural de Taperuaba, Socorro Brasileiro; e a comunidade.  

SOBRAL PARTICIPARÁ DO DIA NACIONAL DE MOBILIZAÇÃO CONTRA O AEDES AEGYPTI

Sobral participará, neste sábado (13), do Dia Nacional de Mobilização contra oAedes aegypti, promovido pelo Governo Federal em 356 municípios, nas capitais e em cidades polos. O objetivo é mobilizar e orientar a população sobre os cuidados necessários para eliminação de focos do mosquito transmissor da dengue, chikungunya e do vírus zika. O momento contará com a presença do presidente do Banco do Nordeste, Marcos Holanda.

As ações terão início às 8h, na Praça de Cuba, com distribuição de panfletos, cartazes e apresentação teatral abordando os cuidados para evitar a proliferação do Aedes aegypti. Um cortejo seguirá até o Becco do Cotovelo, onde o prefeito Veveu participará do programa do Ivan Frota convocando a toda população sobralense para se engajarem na luta contra o mosquito. Ainda no sábado, agentes de endemias e equipes de saúde da família irão visitar residências no bairro da Expectativa para detectar possíveis focos do mosquito e orientar os moradores. 

Em todo o país, cerca de 220 mil militares das Forças Armadas irão distribuir material impresso com orientações para a população sobre como manter a casa livre dos criadouros do Aedes aegypti. A meta é visitar 3 milhões de residências. União, estados, municípios e a sociedade irão trabalhar juntos para a eliminação dos focos do mosquito.

As ações terão início às 8h, na Praça de Cuba, com distribuição de panfletos, cartazes e apresentação teatral abordando os cuidados para evitar a proliferação do Aedes aegypti. Um cortejo seguirá até o Becco do Cotovelo, onde o prefeito Veveu participará do programa do Ivan Frota convocando a toda população sobralense para se engajarem na luta contra o mosquito. Ainda no sábado, agentes de endemias e equipes de saúde da família irão visitar residências no bairro da Expectativa para detectar possíveis focos do mosquito e orientar os moradores. 

Em todo o país, cerca de 220 mil militares das Forças Armadas irão distribuir material impresso com orientações para a população sobre como manter a casa livre dos criadouros do Aedes aegypti. A meta é visitar 3 milhões de residências. União, estados, municípios e a sociedade irão trabalhar juntos para a eliminação dos focos do mosquito.

CALENDÁRIO DO PIS PASEP 2016/2017 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Confira agora o calendário do PIS PASEP 2016/2017 com a data dos pagamentos para beneficiários com conta na caixa econômica federal. O calendário PIS 2016 foi divulgado pelo Governo Federal este ano em parceria com o FAT ( Fundo de Amparo ao Trabalhador ) e pelo CODEFAT.

Os trabalhadores com carteira assinada a mais de 5 anos tem direito ao PIS PASEP do ano de 2016 a 2017 desde que tenham trabalhado pelo menos 30 dias de carteira assinada no ano anterior a saber 2015.

 

 Lembramos que a partir do dia 8 de julho de 2015 as foram criadas novas regras do PIS PASEP que influenciam diretamente no saque do abono salarial para os anos posteriores.

Conforme noticiado pelos principais sites como G1, Terra, IG Notícias e outros agora quem quiser receber o PIS Pasep 2016/2017 terá que trabalhar por mais 12 meses de carteira assinada para receber o benefício integral.

Se a pessoa trabalhar apenas 6 meses ela receberá o benefício de forma parcial como mostramos na tabela abaixo:

Quem tem direito ao PIS 2016/2017

Quem tem direito ao pis 2016 são os trabalhadores que possuem carteira assinada por pelo menos 5 anos e que tenham trabalhado neste período, um exemplo básico se você trabalhou em 2009 por 12 meses de carteira assinada e não tenha trabalhado em 2010, mas depois em 2011, 2012, 2013 e 2014 então você tem direito ao PIS, sendo obrigatório ter trabalhado também em 2015 por no mínimo 30 dias assinados em Carteira de Trabalho.

‘SALA DO EMPREENDEDOR’ OFERTA ATENDIMENTO PARA ENVIO DA DECLARAÇÃO ANUAL DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL

Para oferecer maior agilidade e redução da burocracia aos empreendedores da Região, a Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria da Tecnologia e Desenvolvimento Econômico (STDE), está disponibilizando de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, na Sala do Empreendedor, atendimento personalizado ao Microempreendedor Individual (MEI), para o envio da Declaração Anual do Simples Nacional (DASN).

A documentação, que é uma das obrigações que o MEI deve apresentar anualmente, pode ser retirada gratuitamente na Sala do Empreendedor, localizada no Centro de Convenções de Sobral (Rua Visconde de Sabóia, 300 – Junco), com ajuda do agente de desenvolvimento, ou pode ser enviada diretamente através do Portal do Empreendedor (www.portaldoempreendedor.gov.br). O prazo para a entrega da declaração termina dia 31 de março.

Sala do Empreendedor

Uma ação da Prefeitura de Sobral, coordenada pela STDE, a Sala do Empreendedor, é um espaço voltado ao atendimento personalizado. Nela, empreendedores de toda a Região recebem orientações sobre procedimentos necessários à abertura e formalização de empresas, com redução da burocracia, maior agilidade e promove o desenvolvimento econômico do Município.