Comissão Repudia Relativização de violência sexual contra menor

" Como presidente da Comissão Mista de Combate á Violência contra a mulher do Congresso Nacional, divulgo a nota de repúdio da comissão á decisão do TJ/MG que relativou a violência sexual contra crianças e adolescentes.

Nesta quarta feira (25),a comissão também aprovou uma série de requerimentos para debater o combate á Violência contra mulheres e meninas."

Falou assim Luizianne Lins.

Trabalho Digno

O Projeto de Lei 32/2026 de autoria da deputada federal Luizianne Lins busca garantir direitos, proteção e condições dignas de trabalho para motociclistas que trabalham por aplicativos. 

O projeto prevê:

✅ Seguro para acidentes, invalidez e morte

✅ Uso de banheiro do estabelecimento onde o entregador realiza coleta

✅ Garantia de água potável durante a jornada

Pacto Nacional Contra o Feminicidio no Brasil

https://www.instagram.com/reel/DUWvlFZDa-0/?igsh=ZXp1dmFsNjE4b243

Hoje foi lançado o Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio, unindo Executivo, Legislativo e Judiciário para enfrentar uma das maiores urgências do país. 

Como presidenta da Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher, seguimos trabalhando para transformar esse compromisso em ações concretas.

Nenhuma a menos!

Essa luta é de toda a sociedade. ✊💜