A Assembleia Nacional da
Classe Trabalhadora contra o fim da aposentadoria, realizada em SP, aprovou um
calendário de lutas e mobilizações nos locais de trabalho e nos bairros de
todos os municípios do País,
Enquanto Jair Bolsonaro
(PSL) entregava no Congresso Nacional a proposta de reforma da Previdência que
dificulta o acesso à aposentadoria, em especial para os mais pobres, e reduz o
valor dos benefícios, centenas de trabalhadores e trabalhadoras protestavam
contra o fim de suas aposentadorias em todo o País. Na
Praça da Sé, no centro de São Paulo, onde foi realizada a Assembleia Nacional da Classe
Trabalhadora, eles rejeitaram as mudanças nas regras e prometeram lutar.
O texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da
Previdência entregue por Bolsonaro na manhã desta quarta-feira (20) ao
presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), confirma vários itens
que já haviam sido vazados para a imprensa na última semana, entre eles, o fim
da aposentadoria por tempo de contribuição e implementação da obrigatoriedade
de idade mínima para aposentadoria de 65 anos para os homens e 62 para as
mulheres.
Também estão confirmadas a transição de 10 a 12 anos, menor do que
a proposta pelo ilegítimo ex-presidente Michel Temer, que era de 20 anos; e que
as mudanças afetarão igualmente os trabalhadores e trabalhadores da iniciativa
privada, vinculados ao Regime Geral da Previdência Social (RGSP), e os
servidores públicos, vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).
A capitalização e as mudanças na lei da aposentadoria dos militares podem ser
entregues em 30 dias, segundo membros do governo.
“Além do trabalhador não conseguir se aposentar, essa reforma
praticamente acaba com todos os benefícios assegurados pela Previdência. Se o
trabalhador ficar doente, não conseguirá mais se afastar pelo INSS, é isso o
que representa essa proposta", denunciou Vagner.
Em resposta à propaganda oficial do governo, que vai afirmar que a
reforma acaba com os privilégios, o presidente da CUT disse que os verdadeiros
privilegiados são os políticos, que conseguem se aposentar com todos os
privilégios após dois mandatos.
“Privilégio é o alto escalão do Judiciário, é a cúpula militar. E a
reforma não acaba com privilégios, simplesmente acaba com o direito à
aposentadoria do povo trabalhador, que na maioria dos casos recebe o benefício
de um salário mínimo pra sobreviver”, disse, ressaltando que a proposta de
Bolsonaro prejudicará milhares de municípios com menos de 100 mil habitantes
que dependem das aposentadorias para fazer girar a economia local.
Segundo Vagner, com um Brasil sem emprego, com o mercado de trabalho
desorganizado e com o aumento da informalidade, será impossível os
trabalhadores conseguirem renda para fazer uma poupança, como prevê a proposta
de capitalização da Previdência, uma das prioridades do ministro da Economia,
Paulo Guedes. O guru de Bolsonaro quer que os futuros trabalhadores saiam do
INSS e façam uma poupança particular para se aposentar.
“Todos estão sendo prejudicados com essa reforma, quem já está no
mercado de trabalho e quem vai entrar. Por isso, trabalhadores, procurem os seus
sindicatos, opinem, ajudem a construir a luta. Faremos o que for preciso para
barrar a reforma, mas precisamos construir isso coletivamente. Participe, crie
comitê de resistência no seu bairro, nas escolas, associações, onde for
preciso. Procure o sindicato e vamos construir a luta".
“Eu duvido que este governo tenha 308 votos fechados como diz”,
continuou o presidente da CUT.
O presidente nacional da
CTB, Adilson Araújo, também criticou duramente a proposta apresentada por
Bolsonaro e disse que a capitalização, por exemplo, deve ser feita para os
ricos e não para a classe trabalhadora que batalha pra garantir a aposentadoria
no final da vida, vive períodos de desemprego e empregos informais e não têm a
menor condição de fazer poupança.
"Estamos
falando de trabalhadores que aguardam ansiosamente o dia de receber o pagamento
da aposentadoria que não chega ao final do mês", disse.
Já o presidente da Força
Sindical, Miguel Torres, disse que a reforma apresentada é contra o país e
contra o futuro dos trabalhadores. "O futuro para eles é a carteira de
trabalho verde e amarela sem direitos e o fim da aposentadoria", criticou.
Mobilização
Para a CUT e
demais centrais sindicais que estão organizando a luta de resistência - Força
Sindical, CTB, Intersindical, Nova Central, CGTB, CSP-Conlutas e CSB –, as
propostas apresentadas hoje pelo governo confirmam a avaliação de que, se essas
medidas foram aprovadas, os trabalhadores e trabalhadoras irão morrer sem se
aposentar.
Durante a assembleia foi
tirado um calendário de lutas que prevê, além de atos públicos, mobilização nos
locais de trabalho e nos bairros de todos os municípios do País. O objetivo é
dialogar com toda a população e esclarecer as consequências nefastas das propostas
apresentadas por Bolsonaro.
“Na
convocação de grandes atos unitários, destacamos o 8 de Março, Dia
Internacional da Mulher, e o 1º de Maio, Dia do Trabalhador”, diz trecho do
documento aprovado pelos trabalhadores na Assembleia Nacional.
Além disso, foi
deliberado “a realização de um dia nacional de lutas e mobilizações em defesa
da Previdência Social Pública e contra o fim da aposentadoria, em data a ser
estabelecida pelas centrais sindicais, como parte da Jornada Nacional de Lutas
em defesa da Seguridade e a Previdência Social”.
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