O calendário de saque de recursos das contas do
PIS/Pasep para os idosos começa no dia 19 de outubro. A partir desta data
poderão sacar os cotistas com mais de 70 anos.
A partir de 17 de novembro serão disponibilizados
os recursos para os aposentados.
Em 14 de dezembro será a vez da antecipação do
saque para mulheres a partir de 62 anos e os homens a partir de 65 anos fazerem
os saques.
O cronograma foi divulgado hoje (28) pelo governo
após reunião do presidente Michel Temer com integrantes da equipe econômica, no
Palácio do Planalto.
A redução da idade para o saque do PIS/Pasep a
mulheres e homens a partir de 62 e 65 anos, respectivamente, foi anunciada pelo
governo no final de agosto e será permanente. Para retirar o recurso era
preciso ter 70 anos completos. A partir do próximo ano, os saques retomam o
calendário regular.
Pelos cálculos do governo, a liberação deve injetar
R$ 15,9 bilhões na economia. A medida tem o potencial de atingir um público
próximo a 8 milhões de pessoas. O saldo médio dos cotistas é de R$ 1,2 mil,
sendo que a maioria tem saldo em torno de R$ 750 na conta do PIS/Pasep.
O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse
que a antecipação da liberação dos recursos vai contribuir para o aquecimento
da economia e a retomada do crescimento do país. “A totalidade desses recursos
será liberada ao longo de 2017 e contribuirá de maneira significativa para a
continuidade desse processo de retomada do crescimento da economia. É dinheiro
que vai entrar para o consumo, para as famílias reduzirem seu endividamento e,
portanto, isso ajuda a facilitar o acesso ao crédito e a dinamizar o comércio,
o varejo e assim também a produção industrial, agrícola e agroindustrial”,
disse Dyogo Oliveira.
O crédito será feito de forma automática para quem
tem conta no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal. A transferência dos
recursos do PIS/Pasep para outros bancos poderá ser feita sem custos.
Quem pode sacar
Só tem direito aos recursos o trabalhador do setor
público ou privado que tenha contribuído para o PIS ou Pasep até 4 de outubro
de 1988 e que não tenha feito o resgate total do saldo do fundo. Quem começou a
contribuir depois dessa data não tem direito ao saque.
O saque do saldo principal é permitido atualmente
nas seguintes situações: aposentadoria; 70 anos completos; invalidez; reforma
militar ou transferência para a reserva remunerada; câncer de titular ou de
dependentes; portador de HIV; amparo social ao idoso, concedido pela
Previdência; amparo assistencial a pessoas com deficiência da Previdência;
morte e em casos de doenças graves.
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