Em
2000, o aumento de 1% na inspeção do trabalho infantil, resultou em 8.658
crianças e adolescentes de 10 a 17 anos fora dessa condição.
A
fiscalização é fundamental para reduzir o número de crianças e adolescentes que
trabalham no Brasil. É o que mostra pesquisa da Escola Superior de Agricultura
Luiz de Queiroz (Esalq) da USP, em Piracicaba, que fez uma estimativa do quanto
a fiscalização pode afetar a retirada de crianças e adolescentes do trabalho
infantil.
A
pesquisa utiliza dados do censo demográfico de 2000 e 2010
Em
2000, o aumento de 1% na inspeção do trabalho infantil, resultou em 8.658
crianças e adolescentes de 10 a 17 anos fora dessa condição. Em 2010, essa
quantidade foi de 8.856. O efeito da fiscalização foi maior na faixa etária com
crianças e adolescentes mais jovens, de 10 a 14 anos, isso diminui conforme
essas crianças se tornam mais velhas.
“Na
faixa de 16 a 17 anos, são detectados mais jovens com permissão de trabalho por
meio de programas como ‘Jovem Aprendiz’, por isso o efeito da fiscalização é
menor”, explica a economista Roselaine Bonfim de Almeida, autora de doutorado O
efeito das fiscalizações do trabalho para a redução do trabalho infantil no
Brasil, com orientação da professora Ana Lúcia Kassouf, do Departamento de
Economia da Esalq. A defesa do doutorado foi em abril deste ano.
O
estudo mensura, a partir de estimativas, o impacto da fiscalização do trabalho
no trabalho infantil em todos os municípios brasileiros a partir de técnicas
econométricas, que se utilizam da estatística e da matemática para testar
determinadas hipóteses e estimar os seus resultados.
A
pesquisa utiliza dados do censo demográfico de 2000 e 2010 para saber a
proporção de crianças e adolescentes que trabalham de 10 a 17 anos. Além de
informações sobre a inspeção do trabalho fornecida pelo Ministério do Trabalho
e Emprego, como a quantidade de auditores fiscais do trabalho por estado, a
localização das Gerências e Superintendências Regionais do Trabalho, número de
estabelecimentos fiscalizados, a distância que o auditor tem de se deslocar de
onde está lotado até o município a ser fiscalizado.
“Essas
são as variáveis principais relacionadas à inspeção, mas utilizamos outras para
controlar os efeitos das diferenças entre os municípios, como o Produto Interno
Bruto (PIB), o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), presença de
instituições como o Conselho Tutelar, entre outras”, explica Roselaine.
Resultados
De
acordo com a pesquisadora, as análises foram realizadas por faixas etárias de
10 a 17 anos e o resultado para o ano 2000 mostra que o aumento de 1% na
inspeção reduz o número de crianças e adolescentes que trabalham em 0,22%.
Considerando
a divisão por faixa etária, essa redução é de 0,45% para a faixa de 10 a 14
anos, de 0,19% para aqueles com 15 anos e de 0,09% para a faixa de 16 a 17
anos.
“Estatisticamente
pode parecer pouco, mas em termos absolutos, esses valores representam
aproximadamente 8.658 crianças e adolescentes de 10 a 17 que deixaram o trabalho
infantil. Por faixa etária são 5.140 crianças e adolescentes de 10 a 14 anos,
1.233 adolescentes de 15 anos e 1.929 adolescentes de 16 e 17 anos.
Considerando que no censo demográfico de 2000 havia quase 4 milhões de crianças
e adolescentes trabalhando”, afirma Roselaine.
Ano
de 2010
Para
o ano de 2010, os resultados mostraram que o aumento de 1% na inspeção reduz a
proporção de crianças e adolescentes que trabalham em 0,26%. Nas faixas
etárias, os valores são de 0,66% para a faixa de 10 a 13 anos, de 0,41% para a
faixa de 14 a 15 anos e de 0,08% para a faixa de 16 a 17 anos.
Em
termos absolutos, esses valores representam aproximadamente 8.856 crianças e
adolescentes de 10 a 17 anos. Por faixa etária, 4.686 crianças e adolescentes
de 10 a 13 anos e 3.642 adolescentes de 14 e 15 anos. Os resultados para jovens
de 16 e 17 anos não foram inseridos pela pesquisadora porque não foram
estatisticamente significantes. Em 2010, segundo o censo demográfico, havia
mais de 3,4 milhões de crianças e adolescentes trabalhando.
“O
Brasil é referência no mundo no combate ao trabalho infantil, pois tem
conseguido reduzir os números de crianças e adolescentes nessa situação. No
início da década de 1990, eram mais de 5 milhões, mas, de acordo com o último
censo, esse valor reduziu. Vale considerar que o Ministério do Trabalho
aumentou a fiscalização, no entanto, a quantidade de crianças resgatadas
diminuiu porque está cada vez mais difícil encontrar essas crianças
trabalhando”, analisa Roselaine.
Convênio
O
estudo faz parte de um convênio entre a Esalq e a Understanding Children’s Work
(UCW), uma inciativa de cooperação interagências de pesquisa envolvendo a
Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Unicef e o Banco Mundial.
“A
ideia dessa iniciativa é para incentivar pesquisas sobre o tema trabalho
infantil e apoiar encontros e discussões. No Brasil, somos o único grupo
participante”, conta a professora Ana Lúcia.
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